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PT acumula R$ 22 milhões em dívidas previdenciárias com a União

“Dívidas previdenciárias não são uma causa específica de cancelamento de registro de partido político”, afirma Richard Campanari, especialista em direito eleitoral e Sócio da CGSA Dados apurados na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apontam que o Partido dos Trabalhadores (PT) tem cerca de R$ 22 milhões em dívidas previdenciárias. O montante é soma das dívidas dos diretórios … Ler maisPT acumula R$ 22 milhões em dívidas previdenciárias com a União

Decisão de Toffoli enfraquece combate à corrupção no Brasil, dizem especialistas

Richard Campanari, sócio da CGSA Advogados Associados e especiliatista em direito eleitoral, aponta que a anulação das provas gera um precedente perigoso Ao decidir anular as provas obtidas por meio do acordo de leniência da construtora Odebrecht e dos sistemas de propina da empresa, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocasionou nova … Ler maisDecisão de Toffoli enfraquece combate à corrupção no Brasil, dizem especialistas

TV PT pode violar isonomia entre os partidos e causar desequilíbrio eleitoral

Para Richard Campanari, Sócio da CGSA e especialista em direito eleitoral, tanto a concessão quanto o sinal parabólico são questionáveis do ponto de vista legal Lançada na última quinta-feira (10), a PT Sat, canal parabólico do Partido dos Trabalhadores, chamou a atenção por ser o primeiro veículo partidário na TV aberta. De acordo com especialistas ouvidos … Ler maisTV PT pode violar isonomia entre os partidos e causar desequilíbrio eleitoral

Quais as chances de Bolsonaro ser punido no TSE por campanha eleitoral no 7 de Setembro

Tão logo o presidente Jair Bolsonaro (PL) encerrou sua participação nas comemorações, em Brasília, do Bicentenário da Independência, políticos opositores e formadores de opinião críticos a seu governo passaram a defender sua punição pela Justiça Eleitoral, em razão do uso de um evento cívico para defender sua reeleição. Nesta quinta-feira (8), o PDT, que tem … Ler maisQuais as chances de Bolsonaro ser punido no TSE por campanha eleitoral no 7 de Setembro