Mês: abril 2024

Para Richard Campanari, sócio da CGSA e especialista em direito eleitoral, essa atuação do TSE, a pedido do PT, representa uma escalada autoritária nunca vista em outras eleições Desde o início da corrida eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já atendeu 60 pedidos do PT para remover da internet e da propaganda eleitoral conteúdos que … Ler maisTSE já censurou vários conteúdos que ligam Lula a corrupção, PCC, Ortega e temas sensíveis ao PT

Para Richard Campanari, alguns dispositivos do projeto podem atentar contra o direito à privacidade e à liberdade de expressão Nesta terça-feira (02), a Câmara dos Deputados vota o projeto de Lei das Fake News, também chamado de Lei da Censura, que é considerado uma ameaça à liberdade de expressão no Brasil. “O resultado de uma … Ler maisVeja os deputados do Paraná que já se posicionaram sobre a Lei que pode calar você nas redes sociais

Richard Campanari, comentou a medida que restringiu a emissora de tratar de fatos envolvendo a condenação do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva Especialistas ouvidos pela CNN criticaram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de restringir a Jovem Pan de tratar de fatos envolvendo a condenação do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula … Ler maisEspecialistas criticam decisão do TSE contra Jovem Pan

Para Richard Campanari, sócio da CGSA Advogados Associados, juridicidade é apenas aparente O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta quinta-feira (22), o julgamento da ação que pede a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e do candidato a vice por sua chapa eleitoral em 2022, o general Walter Braga Netto. A ação foi ajuizada pelo Partido … Ler maisAcusação contra Bolsonaro politiza TSE e pode facilitar cassações futuras, dizem juristas