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Para Richard Campanari, sócio da CGSA e especialista em direito eleitoral, embora Lula tenha cometido um ilícito eleitoral mais grave do que Bolsonaro, a sanção não passará de uma multa As decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 criaram uma jurisprudência linha dura sobre propaganda eleitoral … Ler maisJurisprudência contra campanha antecipada foi endurecida para Bolsonaro, mas não deve afetar Lula

Para Richard Campanari, sócio da CGSA e especialista em direito eleitoral, essa atuação do TSE, a pedido do PT, representa uma escalada autoritária nunca vista em outras eleições Desde o início da corrida eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já atendeu 60 pedidos do PT para remover da internet e da propaganda eleitoral conteúdos que … Ler maisTSE já censurou vários conteúdos que ligam Lula a corrupção, PCC, Ortega e temas sensíveis ao PT

Para Richard Campanari, alguns dispositivos do projeto podem atentar contra o direito à privacidade e à liberdade de expressão Nesta terça-feira (02), a Câmara dos Deputados vota o projeto de Lei das Fake News, também chamado de Lei da Censura, que é considerado uma ameaça à liberdade de expressão no Brasil. “O resultado de uma … Ler maisVeja os deputados do Paraná que já se posicionaram sobre a Lei que pode calar você nas redes sociais

Richard Campanari, comentou a medida que restringiu a emissora de tratar de fatos envolvendo a condenação do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva Especialistas ouvidos pela CNN criticaram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de restringir a Jovem Pan de tratar de fatos envolvendo a condenação do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula … Ler maisEspecialistas criticam decisão do TSE contra Jovem Pan