Para Richard Campanari, especialista em direito eleitoral e sócio da CGSA, movimentação da direita ao relacionar a decisão da Suprema Corte dos EUA sobre Trump a uma possível elegibilidade de Bolsonaro não encontra respaldo
Para Richard Campanari, sócio da CGSA e especialista em direito eleitoral, essa atuação do TSE, a pedido do PT, representa uma escalada autoritária nunca vista em outras eleições Desde o início da corrida eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já atendeu 60 pedidos do PT para remover da internet e da propaganda eleitoral conteúdos que … Ler maisTSE já censurou vários conteúdos que ligam Lula a corrupção, PCC, Ortega e temas sensíveis ao PT
Para Richard Campanari, alguns dispositivos do projeto podem atentar contra o direito à privacidade e à liberdade de expressão Nesta terça-feira (02), a Câmara dos Deputados vota o projeto de Lei das Fake News, também chamado de Lei da Censura, que é considerado uma ameaça à liberdade de expressão no Brasil. “O resultado de uma … Ler maisVeja os deputados do Paraná que já se posicionaram sobre a Lei que pode calar você nas redes sociais
Richard Campanari, comentou a medida que restringiu a emissora de tratar de fatos envolvendo a condenação do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva Especialistas ouvidos pela CNN criticaram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de restringir a Jovem Pan de tratar de fatos envolvendo a condenação do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula … Ler maisEspecialistas criticam decisão do TSE contra Jovem Pan
Richard Campanari destacou as ameaças à liberdade de expressão que a proposta carrega O projeto de lei das Fake News vai a votação nesta terça-feira (2) no Plenário da Câmara. A proposta, focada no tema da responsabilidade das redes sociais em relação a conteúdos publicados por terceiros, entrou em regime de urgência na semana passada com o voto … Ler maisPL das Fake News, que vai a votação nesta terça, traz riscos de censura
“Dívidas previdenciárias não são uma causa específica de cancelamento de registro de partido político”, afirma Richard Campanari, especialista em direito eleitoral e Sócio da CGSA Dados apurados na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apontam que o Partido dos Trabalhadores (PT) tem cerca de R$ 22 milhões em dívidas previdenciárias. O montante é soma das dívidas dos diretórios … Ler maisPT acumula R$ 22 milhões em dívidas previdenciárias com a União
O sócio da CGSA Advogados Associados e especilista em direito eleitoral, Richard Campanari classificou o parágrafo 6° como subjetivo Um projeto de lei do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer punir quem protocolar pedidos de impeachment considerados “abusivos” por parte dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. O texto substitui a Lei … Ler maisProjeto de Pacheco para punir “abusos” em pedidos de impeachment avança no Senado
Richard Campanari, sócio da CGSA Advogados Associados e especiliatista em direito eleitoral, aponta que a anulação das provas gera um precedente perigoso Ao decidir anular as provas obtidas por meio do acordo de leniência da construtora Odebrecht e dos sistemas de propina da empresa, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocasionou nova … Ler maisDecisão de Toffoli enfraquece combate à corrupção no Brasil, dizem especialistas
Para Richard Campanari, Sócio da CGSA e especialista em direito eleitoral, tanto a concessão quanto o sinal parabólico são questionáveis do ponto de vista legal Lançada na última quinta-feira (10), a PT Sat, canal parabólico do Partido dos Trabalhadores, chamou a atenção por ser o primeiro veículo partidário na TV aberta. De acordo com especialistas ouvidos … Ler maisTV PT pode violar isonomia entre os partidos e causar desequilíbrio eleitoral
Para Richard Campanari, sócio da CGSA Advogados Associados, juridicidade é apenas aparente O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta quinta-feira (22), o julgamento da ação que pede a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e do candidato a vice por sua chapa eleitoral em 2022, o general Walter Braga Netto. A ação foi ajuizada pelo Partido … Ler maisAcusação contra Bolsonaro politiza TSE e pode facilitar cassações futuras, dizem juristas
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