Mês: abril 2019

Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Após inverter a pauta, o Plenário analisará emendas do Senado ao Projeto de Lei 1321/19, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. A principal … Ler maisPlenário analisa emendas do Senado ao projeto sobre mandatos de dirigentes partidários

Pasta do Desenvolvimento Regional, responsável pelo programa, também enviará à Câmara dos Deputados um projeto de remodelação, a fim de sanar falhas e deficits. Proposta deve chegar até 8 de julhoVinicius Loures/Câmara dos Deputados Ministro explica aos parlamentares a situação orçamentária do programa Minha Casa, Minha Vida O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, declarou … Ler maisMinistro diz que Minha Casa, Minha Vida só tem dinheiro até junho e pede ajuda dos parlamentares

Relator retirou quatro trechos do texto elaborado pelo Executivo, que segue para análise de comissão especial. Parlamentares contrários apontam inconstitucionalidade pela falta de estimativa dos impactos orçamentários e financeirosPablo Valadares/Câmara dos Deputados CCJ aprovou parecer favorável à reforma da Previdência encaminhada pelo governo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara … Ler maisCCJ aprova parecer que considera constitucional a reforma da Previdência Social